QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS VANTAGENS DAS PPPS PARA OS MUNICÍPIOS?

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Nem sempre o poder público consegue suprir as demandas exigidas para atender a expectativa da população. Nesse sentido, inúmeras são as vantagens das PPPs para os municípios, já que essas parcerias disponibilizam infinitos recursos de alta tecnologia e de grande capacidade técnica.

Mediante isso, a esfera pública tem investido nas possibilidades oferecidas pela iniciativa privada para a execução dos projetos de maior interesse da sociedade. No entanto, é preciso compreender como isso afeta positivamente a gestão, os entes privados e a população.

Gostaria, então, de descobrir o que são PPPs, suas principais vantagens e como essas parcerias podem representar soluções para os maiores problemas do seu município? Boa leitura!

O que são Parcerias Público-Privadas (PPPs)?

São uma modalidade de parceria entre o Estado e empresas da iniciativa privada a fim de realizar algum serviço público. Esse acordo se estabelece quando a esfera pública não tem condições técnicas ou financeiras para a execução desse trabalho.

Assim, esse modelo de parceria insere-se em um contexto bem amplo, e que envolve diversas atividades. O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras. Além de ser um instrumento de auxílio para otimizar a gestão, as PPPs para os municípios servi de suporte para a execução de trabalhos que a prefeitura não teria capacidade técnica para realizar. Por isso, a adesão a esse modelo está em plena expansão no país.

Logo, o estabelecimento das parcerias engloba várias vertentes, e que o torna essencial também como objeto de análise da eficácia desse recurso. Na prática, as PPPs têm se mostrado de grande relevância para potencializar os benefícios, tanto para a gestão pública como para a sociedade em geral.

Quais as principais vantagens das PPPs para os municípios?

No âmbito de uma perspectiva política na qual a oferta dos serviços está longe da qualidade ideal, as Concessões e as PPPs tornam-se excelentes alternativas para preencher essas lacunas.

Vale destacar que essa prática está amplamente assegurada pela Constituição Federal vigente, que ampliou as propostas para efetivar ações de descentralização do poder estatal. Com isso, a gestão municipal tornou-se mais autônoma, ao passo que assumiu responsabilidades para administrar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Porém, tudo deve ser feito conforme as diretrizes da Lei Orçamentária.

Nessa perspectiva, esse processo proporciona maior fluidez aos mecanismos e metas de crescimento dos municípios. Isso porque, na execução das obras, as Parcerias Público-Privadas seguirão uma estrutura previamente montada pela empresa privada.

Ante a limitação do orçamento público, estabelecer parcerias representa viabilidade de solução. Reduz, pois, a necessidade de investimentos em infraestrutura, maquinários e insumos que exigiriam grandes somas de dinheiro para realizar um trabalho com qualidade padrão.

Muitos desses projetos são apoiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa instituição facilita e dinamiza esse processo ao incentivar a parceria por meio de linhas de crédito às entidades privadas.

Logo, além de priorizar ações voltadas para o bem-estar da coletividade, no final, as PPPs ainda asseguram o benefício do retorno do bem público para o Estado. Porém, essa estratégia exige uma fiscalização criteriosa para que essa rede de apoio entre o público e o privado respeite os trâmites legais.

Quais pontos as PPPs podem melhorar nos municípios?

A principal finalidade das PPPs é promover essa interação entre agentes públicos e privados para a execução de serviços ou de empreendimentos de grande porte.

Diversas são as vantagens das PPPs para os municípios. Além de otimizar a gestão e fomentar o crescimento, esses benefícios também são extensivos aos cidadãos dessas regiões.

Nessa modalidade de parceria, o foco é a resolução dos impasses de infraestrutura por meio do compartilhamento — entre os envolvidos no contrato — dos riscos inerentes ao acordo.

Entretanto, para o sucesso dessa parceria é preciso que ambos os lados assumam a responsabilidade de cumprir com as normas previamente determinadas no contrato. As obras e serviços contratados devem ser executados da melhor maneira possível.

Aliás, esse é um dos aspectos mais importantes para garantir a lisura desses acordos e, desse modo, assegurar o acesso aos bens e serviços públicos com mais qualidade e eficiência.

Especialmente em algumas áreas, como Segurança, Transporte e Iluminação pública, a parceria público-privada tem sido a solução mais viável para reduzir os impactos negativos que normalmente acompanham esses serviços.

No entanto, o que motiva essa parceria é que as instituições particulares têm muito mais condições de ofertar serviços de alta tecnologia, necessários ao desenvolvimento das cidades.

Nesse sentido, uma das vantagens das PPPs é poder contar com o apoio e a parceria do capital privado para fortalecer a gestão. Isso também possibilita a continuidade dos projetos de atenção básica e de infraestrutura local.

Como as PPPs asseguram benefícios aos gestores municipais e à população?

Por meio dessas parcerias, as cidades poderão experimentar melhoria nos serviços básicos mais relevantes, cuja precariedade tanto acentua as desigualdades sociais.

Assim, a implementação das PPPs surgiu mediante a necessidade de encontrar medidas para diminuir as lacunas decorrentes da ineficiência da esfera pública em prover serviços básicos.

Quando essa função é transferida para a iniciativa privada, a administração pode focar atenção em outras áreas igualmente importantes. Isso favorece a ampliação da cobertura dos serviços públicos, sobretudo para as regiões mais carentes de infraestrutura.

Porém, ao confiar essa responsabilidade aos particulares, é função do governo fiscalizar a execução das obras. Principalmente em referência à qualidade dos serviços e aos prazos para conclusão.

Em um cenário de crise, como é o caso do mercado brasileiro, prover um meio de atender as demandas sociais mais preocupantes desafia a gestão municipal. Logo, captar recursos, financiar projetos e propor parcerias para melhorar a infraestrutura podem reduzir os impactos negativos e flexibilizar resultados.

Assim, esse trabalho conjunto é um instrumento moderno para proporcionar importantes vantagens das PPPs para os municípios. Ou seja, torna-se uma forma de reunir forças para garantir a oferta de infraestrutura acessível e de acordo com as maiores necessidades dos cidadãos.

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