ENTENDA COMO REDUZIR TEMPO DE OBRAS PÚBLICAS ATRAVÉS DAS CONCESSÕES
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O investimento em infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento do país, e em um cenário de escassez de recursos financeiros, o setor público precisa ser mais ágil e eficiente. Por isso, reduzir tempo de obras públicas tornou-se vital para a recuperação da economia e a geração de mais empregos.
No Brasil, é comum vermos muitas obras estaduais paralisadas por falta de planejamento e por problemas na gestão dos serviços. Esse cenário prejudica consideravelmente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país e afasta investidores que ficam com medo de não terem o retorno esperado ao apostar no mercado nacional.
Neste post, mostraremos o panorama das obras públicas no Brasil, o conceito de Parcerias Público-Privadas (PPPs), a importância delas para a economia brasileira e exemplos de sucesso desse modelo de investimento. Confira!
Veja o panorama das obras públicas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou o estudo “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?”. Divulgada em 2018, a pesquisa aponta que o Brasil investe somente 2% do PIB em projetos de infraestrutura. Outro dado preocupante é que há 2.796 obras públicas paralisadas no país.
Na área de infraestrutura, há 517 obras paradas em alguma fase. Nessa categoria, os projetos de intervenções sem nenhuma atividade estão divididos em várias áreas, como:
- saneamento básico (447);
- rodovias (30);
- aeroportos (16);
- mobilidade urbana (8);
- ferrovias (5);
- hidrovias (5).
De acordo com a CNI, foram gastos R$ 10,7 bilhões em ações que não proporcionaram nenhum benefício à sociedade. Esse número mostra como reduzir tempo de obras públicas é necessário para combater o desperdício de dinheiro público.
Causas
O estudo da CNI indica que os projetos são interrompidos por várias causas, como:
- problemas técnicos;
- abandono das empresas contratadas para fazer as obras;
- falta de planejamento sobre a execução das atividades.
Esse quadro pode ser revertido desde que o setor público faça Concessões e PPPs que tenham como foco a prestação de serviços com qualidade, eficiência e agilidade. O apoio da iniciativa privada para superar esse quadro negativo é importante, mas os contratos e as ações devem ser gerenciados corretamente.
Entenda o funcionamento das Parcerias Público-Privadas
As PPPs são consideradas uma alternativa para reduzir tempo de obras públicas no Brasil. Por outro lado, é primordial que os gestores públicos entendam o funcionamento desse mecanismo para adotá-lo de maneira inteligente.
A Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratos de Concessão e foi criada por meio da Lei 11.079, de 30/12/2004. Essa legislação apresenta mecanismos que seguem as melhores práticas internacionais na gestão de contratos, por exemplo:
- remunerar o parceiro privado de acordo com o desempenho;
- dividir os riscos de forma objetiva;
- instituir o fundo garantidor.
Características
As PPPs têm como uma de suas características marcantes o fato de serem contratos de longo prazo, que podem ter duração de 5 a 35 anos. Elas também exigem um investimento mínimo de R$ 20 milhões.
A lei prevê que uma Parceria Público-Privada pode ser dividida em duas modalidades: patrocinada ou administrativa. Na primeira, a remuneração dos serviços envolve o poder público e a cobrança de tarifa, que é paga pelos usuários.
Ela é bastante comum nas Concessões de rodovias estaduais e federais. Na Concessão Administrativa, o setor público é o único responsável por remunerar o parceiro privado pelas ações realizadas.
Saiba como as PPPs podem ajudar a agilizar as obras
À medida que as construções de estradas, hospitais, ferrovias e habitações são gerenciadas por empresas habilitadas, maiores são as chances de reduzir tempo de obras públicas.
Em virtude de uma legislação que obriga os contratantes a apresentarem um bom desempenho, as PPPs se configuram com uma iniciativa vital para eliminar gargalos que afetam a infraestrutura nacional e provocam atraso em uma série de projetos espalhados pelo Brasil.
Uma empresa privada tem mais condições de se adequar aos parâmetros de performance atuais do mercado. Isso porque ela não precisa ficar presa a uma série de fatores ligados à burocracia para expandir as suas atividades, como:
- contratar funcionários por concurso público;
- gerenciar o orçamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
- seguir a Lei de Licitações para adquirir equipamentos e softwares.
Essa maior velocidade na execução de atividades operacionais proporciona ao setor privado mais chances de executar serviços em um prazo menor. Uma consequência disso é a possibilidade de reduzir custos para finalizar a construção de uma avenida, por exemplo.
Conheça exemplos de PPPs que deram certo
Estádio Mineirão
Uma prova de que as PPPs podem reduzir tempo de obras públicas é o caso do estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG). Em dezembro de 2010, o Governo do Estado de Minas Gerais e a concessionária Minas Arena assinaram o contrato para a Concessão Administrativa do local.
Com duração prevista até 2037, o acordo pode ser prorrogado por mais 8 anos e estabeleceu obras para a reforma do complexo esportivo, a fim de torná-lo mais atraente ao público.
Também é previsto o repasse mensal de verbas da concessionária ao poder público, de acordo com o resultado financeiro proveniente da exploração do Mineirão, onde acontecem shows internacionais e há restaurantes, estacionamentos e o Museu do Futebol.
Um aspecto positivo da PPP do Mineirão é o fato de a mesma empresa que executou as obras ser responsável pela manutenção do local. Essa medida evitou que fossem assinados 2 contratos, o que agiliza a execução dos serviços e facilita a fiscalização do poder público.
Isso também contribui para reduzir despesas com processos licitatórios e economizar tempo com a burocracia. Dois fatores que influenciam bastante na performance da administração pública.
Alameda Paiaguás
Outro caso de sucesso envolvendo uma PPP é a Concessão de Direito Real de Uso da Alameda Paiaguás. O Governo do Estado do Mato Grosso cedeu uma área de 31 mil m², onde ficará um Street Mall (mix de vários serviços, como academia, bancos, lojas, supermercados, farmácias etc.) disponível à população.
No local, também estarão a Escola de Governo Estadual e o Centro de Atendimento ao Servidor, que oferecerá vários serviços aos cidadãos. Ao centralizar um espaço para receber o público, o Governo do Mato Grosso estima uma economia anual de R$ 12 milhões com aluguel e custos operacionais.
É inegável que as PPPs podem contribuir bastante para reduzir tempo de obras públicas. As Concessões são relevantes para o poder público ser mais ágil e contemplar as demandas da sociedade de uma maneira mais eficaz.
Se você quer mais informações sobre como a iniciativa privada pode contribuir com a evolução do setor público, leia, agora mesmo, este post sobre 4 PPPs que deram certo no Brasil. Acompanhar as principais tendências do momento é necessário para buscar a melhoria contínua!
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